O DESENVOLVIMENTO DA NOÇÃO DE JUSTIÇA SEGUNDO A EPISTEMOLOGIA GENÉTICA: UM ESTUDO A PARTIR DO MOSEAOSS

Abstract

Este trabalho investiga a gênese e o desenvolvimento da noção de justiça na perspectiva da Epistemologia Genética de Jean Piaget através do Modelo do Sistema de Esquemas de Ações e Operações sobre Símbolos e Signos (MoSEAOSS), desenvolvido por Ricardo Tassinari. Inicia-se com a compreensão de que o sujeito constrói progressivamente estruturas cognitivas e afetivas em sua interação com o meio, as quais possibilitam diferentes formas de compreensão, valoração e, consequentemente, de regulação de suas ações. Nesse contexto, o desenvolvimento da noção de justiça constitui um campo de investigação das formas (e transformações) da moralidade, uma vez que essa construção está relacionada às formas pelas quais o sujeito compreende as regras, a igualdade, a reciprocidade e as relações entre os indivíduos. O estudo tem como objetivo investigar as diferentes formas de compreensão da justiça descritas por Piaget, relacionando-as às transformações das estruturas cognitivas e morais construídas ao longo do desenvolvimento. Para isso, são analisadas as contribuições da Epistemologia Genética, especialmente os estudos de Piaget sobre o desenvolvimento do juízo moral, articulando-as com a sistematização proposta pelo MoSEAOSS. Busca-se identificar as estruturas e os funcionamentos que possibilitam diferentes formas de compreensão de justiça e analisar sua relação com a passagem da moralidade heterônoma à autônoma, considerando também o papel da vontade na orientação da atividade do sujeito. A análise permite compreender que a noção de justiça se transforma conforme se modifica nas relações do sujeito com as regras e com os demais sujeitos. Em comportamentos moralmente heterônomos, a noção de justiça encontra-se vinculada à autoridade, à obediência às regras exteriores e à compreensão retributiva das sanções. Com o desenvolvimento de relações de cooperação e reciprocidade, tornam-se possíveis formas mais complexas de compreensão da justiça, nas quais a igualdade, a consideração das circunstâncias e a coordenação de diferentes perspectivas assumem maior importância. Nesse processo, a vontade desempenha papel fundamental na orientação da atividade do sujeito, especialmente possibilitando a comparação e a hierarquização de valores. Entretanto, sua existência não implica, por si só, autonomia moral, uma vez que a vontade pode sustentar tanto comportamentos heterônomos quanto autônomos. A autonomia requer sua articulação com a cooperação, a reciprocidade e a coordenação de perspectivas. Conclui-se que a construção das noções de justiça resulta da articulação entre desenvolvimento cognitivo, formas de interação social e desenvolvimento da vontade, sendo o MoSEAOSS um instrumento que permite explicitar as estruturas e os funcionamentos envolvidos nessa transformação e desenvolvimento.