OS ESCRITOS DO FILÓSOFO JOSÉ CHASIN: UM ESTUDO SOBRE A CATEGORIA DE VIA COLONIAL NO CONTEXTO DAS GREVES OPERÁRIAS DO ABC PAULISTA (1978/79/80).

Resumo

O filósofo José Chasin (1937-1998) se propôs a discutir com afinco a formação social brasileira, de modo a investigar a forma particular com que o país se insere na ordem capitalista mundial. Objetiva-se, através deste trabalho, analisar sua originalidade e importância para o pensamento político brasileiro, sobretudo em ocasião das greves operárias no ABC paulista em 1978, 1979 e 1980. Identifica-se, no histórico da constituição do capitalismo em nível global, diferentes níveis de desenvolvimento entre os países, o que sugere formas particulares de edificação deste modo de produção. O autor, em sua obra O Integralismo de Plínio Salgado, apresenta os traços essenciais do caminho brasileiro ao capitalismo através da noção de “via colonial”. A realidade brasileira se situa nos casos atípicos de conformação capitalista. São os países que não passaram pelas revoluções burguesas com participação das massas populares, mas sim pela conciliação entre a burguesia e as antigas classes dominantes – uma “reforma pelo alto”. Nesse caso, a herança colonial aparece com destaque na existência do latifúndio proveniente do empreendimento colonial e na subordinação ao imperialismo. Em consequência deste caminho, o capital industrial surge de forma retardatária, ganhando presença decisiva somente na década de 1930. Estes elementos levam à categorização da “via colonial”, uma noção que exprime a particularidade brasileira. A burguesia que aqui se constrói, além de caudatária, é profundamente autocrática. Em razão da impossibilidade de sua autonomização, busca manter sua acumulação através do poder estatal. As reformas pelo alto configuram remodelamentos da forma de dominação para garantir as taxas de lucro da classe dominante, seja pelo caminho da autocracia burguesa institucionalizada ou da ditadura bonapartista, como esteve em voga durante a ditadura militar. As greves operárias do ABC paulista localizam-se nesse contexto. Tendo sua causalidade fundante na superexploração do trabalho, uma reivindicação econômica, os trabalhadores, ao pararem as máquinas, atingiram diretamente as bases do padrão de acumulação industrial da época e, por este motivo, estremeceram as estruturas da dominação burguesa pela via da ditadura bonapartista.  Coloca-se, nesse momento de crise, o problema da “redemocratização”. Chasin argumenta que nunca houve democracia no país, propriamente em decorrência da via colonial. A democracia é o “historicamente novo”, enquanto o “historicamente velho” não tem mais nada a oferecer a não ser sua metamorfose autocrática, o que é a própria negação da democracia. Nesse quadro histórico, a ação operária, ainda que inconscientemente, coloca a conquista da democracia como central ao se levantar contra o arrocho salarial; uma democracia da perspectiva do trabalho, das maiorias, estruturada em um projeto econômico de liquidação da superexploração do trabalho que, necessariamente, caminha no sentido da destruição das heranças coloniais e a ruptura com a subordinação ao imperialismo. Dado este panorama, nota-se que o autor apresenta uma contribuição original para compreender a formação brasileira, que adquire importância na medida em que possibilita aferir a natureza da burguesia, do Estado e outros fenômenos que surgem como consequência. Nesse sentido, permite lançar, inclusive, as bases para formulações acerca da transição socialista no Brasil de acordo com nossas necessidades e especificidades.