ENTRE A POLÍTICA E A PESQUISA: SENTIDOS DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO VAAR/FUNDEB

Resumo

O Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), instituído pelo Novo FUNDEB, vincula parte da complementação da União a critérios relacionados à aprendizagem e à redução das desigualdades educacionais. Desde sua implementação, o mecanismo tem mobilizado debates acadêmicos sobre seus efeitos para a promoção da equidade. Neste contexto, o presente trabalho analisa os sentidos produzidos sobre a redução das desigualdades educacionais na produção acadêmico-científica recente acerca do VAAR/FUNDEB. Ancorado na Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, parte do pressuposto de que os significados atribuídos à desigualdade e à sua redução são produzidos discursivamente. Metodologicamente, realiza-se pesquisa bibliográfica e documental a partir de teses, dissertações e artigos científicos publicados após a implementação do Novo FUNDEB. As análises preliminares indicam que grande parte das pesquisas utiliza os referenciais e indicadores instituídos pelo próprio VAAR para analisar a redução das desigualdades educacionais. Embora apresentem críticas aos resultados da política, são menos frequentes os estudos que problematizam a definição de desigualdade educacional presente nos instrumentos de mensuração adotados pelo INEP. Observa-se ainda reduzida atenção aos sujeitos e aos cotidianos escolares como espaços de produção de sentidos. Conclui-se, provisoriamente, que a literatura tem privilegiado a análise dos efeitos da política em detrimento da problematização de seus pressupostos.