O NOVO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL: SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA E O DEBATE NO PODER LEGISLATIVO

Resumo

Criada em março no âmbito da Comissão de Educação do Senado, a Subcomissão do Ensino Médio (CEENSINO) tem por objetivo debater e avaliar os desafios e as perspectivas para o ensino médio no Brasil, abordando a universalização do atendimento escolar e a reforma do novo ensino médio (NEM) (AGÊNCIA SENADO, 2023). O objetivo principal deste trabalho é apreender e analisar as visões e posições dos senadores e dos convidados para debater sobre o NEM manifestas no âmbito da CEENSINO. Os procedimentos metodológicos são a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental, que estão sendo realizadas com levantamento, seleção, leitura e documentação da literatura sobre a temática e dos documentos produzidos pela CEENSINO. Também estão sendo analisados os discursos dos parlamentares e dos convidados na CEENSINO. Serão indicados os atores convidados, suas possíveis ligações com organizações (institutos, fundações etc.) e, por meio de seus discursos, as posições defendidas: revogação completa do NEM; reajustamento; ou manutenção da legislação. Por meio da análise de tipo analítico-explicativo se poderá desnudar os conflitos observados em torno do novo ensino médio. Espera-se concluir apontando as organizações ou grupos que são favoráveis à manutenção da legislação, os que querem sua mudança e os pontos que demandam ajustes, o que evidenciará as disputas em torno do NEM, a aparência de cada discurso ao buscar sua essência e os interesses políticos e econômicos que norteiam as posições.