UM ESTUDO COMPARADO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS: O ACESSO À PERMANÊNCIA.

Resumo

Este resumo apresenta a pesquisa que está sendo desenvolvida no Programa de Pós Graduação em Educação (PPGE) da Unesp, Campus Marília, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). A referida pesquisa intitulada “Um estudo comparado de políticas educacionais: o acesso à permanência” tem como objetivo realizar um estudo comparativo de políticas educacionais de permanência, especificamente o Programa Nacional de Assistência Estudantil, um dos programas da Política Nacional de Assistência Estudantil (Lei nº 14.914/2024). A educação por ser um direito social, e, o acesso e a permanência serem princípios que a conduzem, historicamente políticas específicas foram criadas para que o acesso e a permanência dos estudantes se efetivem. Na esfera federal, os Institutos Federais e as Universidades, por meio da Lei nº 12.711/2012 devem reservar 50% das vagas para estudantes oriundos de escolas públicas especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, com corte de renda de até um salário mínimo per capita, ampliando ainda mais a demanda por permanência. Para tanto, as instituições de ensino federal podem oferecer possibilidades que contribuam para a permanência desses estudantes, no entanto, o próprio acesso à política ou ao programa reflete que ainda há estudantes que não conseguem acessá-la. Especificamente a permanência, é uma demanda constante no ambiente educacional, compreendida não apenas como o ato de ficar, mas como um fluxo contínuo de aprendizado, uma vez que, por diversas questões que perpassa os aspectos sociais, culturais e econômicos, que o estudante está inserido, a conclusão do curso pelo estudante pode não ser alcançada. Desta forma, pretende-se realizar por meio do Método comparado em educação proposto por Bereday (1972) uma pesquisa comparativa entre duas políticas de permanência entre duas instituições de ensino de esferas diferentes, uma federal e outra estadual. Espera-se demonstrar as semelhanças e, especialmente, as diferenças, as quais serão interpretadas e avaliadas no sentido de compreender e então propor uma nova dinâmica para que os estudantes que mais necessitam de auxílio possam concluir o processo de seleção, obter êxito na inscrição e ter de fato acesso à permanência. Espera-se ainda conquistar a lição que Bereday (1972) considera valiosa, que compreendendo os outros compreendemos a nós mesmos.