O MST E A OCUPAÇÃO DE TERRAS: PROCESSOS EDUCATIVOS EM ACAMPAMENTOS E ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA

Resumo

Este texto resulta de uma pesquisa que teve por objetivo analisar os processos educativos que ocorrem com a ocupação de terras no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Como procedimentos metodológicos utilizamos as pesquisas bibliográfica, com autores que se aprofundam sobre a temática e autores orgânicos ao Movimento; e documental, com documentos próprios do Movimento. O MST passou por um processo de gestação e fundação em um período de perseguição aos movimentos sociais, durante a luta contra a ditadura civil-militar no país. A conjuntura coincidia com o avanço do neoliberalismo na América Latina, período de efervescência política em que movimentos sociais emergiram colocando em foco as lutas da classe trabalhadora. Nascido oficialmente em 1984, em Cascavel no estado do Paraná, para lutar por terra, pela implantação da reforma agrária e por mudanças sociais no país, o Movimento tem como uma das principais ações de luta a ocupação de terras, que vem com a constatação de que organizar os trabalhadores, divulgar suas ideias e esperar para que a reforma agrária se realize por via parlamentar não é o suficiente. É por meio da ocupação que o Movimento exerce uma pressão política para que a lei seja aplicada e o território improdutivo seja desapropriado por não cumprir sua função social. Ao ocupar um latifúndio improdutivo, o Movimento organiza os trabalhadores no acampamento e este território se torna fundamental nas ações de desenvolvimento econômico-social dos futuros assentamentos do MST. No acampamento se desenvolvem formas de cooperação e coletividades que são preconizadas pelo Movimento, os sujeitos passam a ser um coletivo na luta pela reforma agrária e abrem espaço para a construção de uma nova identidade. Praticas coletivas são incorporadas na vida dos sujeitos, como manifestações, assembleias, coordenação de comissões de trabalho etc., instrumentalizando e organizando os acampados na luta por direitos fundamentais, ensinando-os a conviver coletivamente. Os sujeitos que participam de experiências como a ocupação e o acampamento internalizam hábitos, posturas, convicções, valores, expressões de vida social que aos poucos se transformam em cultura, com vivências educativas específicas para cada indivíduo e esses são processos de formação. No acampamento a organização se dá por meio dos Núcleos de Base, constituídos entre dez e trinta famílias. Através dos Núcleos se organizam a divisão de tarefas, as discussões e os estudos para a tomada de decisões sobre os próximos passos de luta. As tarefas são planejadas e avaliadas na assembleia geral, instância máxima de deliberação dos acampamentos e assentamentos. Quando o latifúndio improdutivo passa a ser um assentamento, o MST multiplica seus espaços de resistência e territórios camponeses, dando início à construção de uma nova forma de organização. As famílias assentadas iniciam uma produção com mais complexidade e sistematização do que acontecia no acampamento, ainda que permaneçam as dificuldades. Podemos concluir, com base na bibliografia e nos documentos estudados que a ocupação é um dos traços mais importantes e característicos do MST, que nasceu da ocupação de terra e por meio da ocupação se reproduz, espacializando a luta pela terra.