QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO: AVALIAÇÕES, PRIVATIZAÇÕES E A LUTA POR UMA ESCOLA DEMOCRÁTICA

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo abordar sobre o uso dos resultados das avaliações de larga escala como a principal ferramenta para avaliar a efetividade da escola ou dos sistemas educacionais, no contexto da aplicação sistemática de políticas neoliberais - e problematizá-lo à luz da concepção de qualidade da educação socialmente referenciada. A metodologia utilizada segue abordagem qualitativa, a partir de análise bibliográfica sobre o tema. A preocupação com os desempenhos escolares a nível da Educação Básica ganhou impulso na década de 1990, em um cenário de reformas do estado brasileiro frente às pressões de organismos internacionais, derivadas da globalização e da competitividade econômica. As novas reformas educacionais refletem uma coalizão entre empresários, políticos, mídia, institutos, fundações privadas e pesquisadores, alinhados com a ideia de que o modo de organizar a escola e demais instituições propostas pela iniciativa privada é a mais adequada. Os resultados da pesquisa apontam que a avaliação de programas e sistemas educacionais instauram a ideologia da eficiência e o controle sobre os serviços educacionais. À medida em que a lógica empresarial se instaura no serviço público de educação, as categorias de responsabilização, meritocracia e privatização assumem como palavras de ordem. Como consequência, observamos o avanço da precarização do trabalho e da formação docente, da cultura de competitividade entre profissionais e escolas, do estreitamento do currículo escolar focado nas disciplinas testadas, da pressão sobre o desempenho dos alunos para os testes, da segregação socioeconômica dentro e fora da escola e da descaracterização do sistema público de ensino. Em contrapartida, o estudo também aponta para a defesa e luta de uma escola de qualidade socialmente referenciada que seja científica, pedagógica e democrática, em busca de uma matriz de formação humana possível regida pela multidimensionalidade da escola. A luta pela qualidade social da escola pública apresenta possibilidades de pensar e construir avaliações contra regulatórias que permitam uma autovaliação da escola, orientada para a sua melhora.