CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRO: A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR E AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE

Resumo

Foi objetivo do estudo em tela caracterizar a inserção das pessoas com deficiência no ensino superior, por meio dos dados disponibilizados pelo Censo Superior. Trata-se de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, que se valeu dos documentos disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O artigo está organizado da seguinte maneira: I - os dados que se referem as informações sobre as matrículas das pessoas com deficiência no ensino superior no período histórico de 2009 a 2002; II - as informações sobre os principais tipos de deficiência e a relação com os recursos de acessibilidade nos cursos de ensino superior e; III - relata as considerações finais. Conclui-se que houve um crescimento de 395% no número de matrículas de pessoas com deficiência no período histórico analisado (2009-2022). Contudo, o número de matrículas de pessoas com deficiência em 2022 representa menos de 1% do total de matrículas.  A deficiência física é o tipo de deficiência mais recorrente declarada, o que representa 34% das declarações. Há relação direta entre os três tipos de deficiência mais recorrentes (física, baixa visão e auditiva) e os recursos de acessibilidade ofertados pelas instituições de ensino superior. Verifica-se ainda que a Lei 13.409/2016 tem influenciado no número de matrículas de pessoas com deficiência na rede pública de ensino, via programa de reserva de vagas. Contudo, a participação da rede pública de ensino no número de matrículas de pessoas com deficiência, via programa de reserva de vagas no ano de 2022, foi de apenas 12,7%.