POLÍTICAS PÚBLICAS REFORMISTAS E A CONCEPÇÃO DE ESTADO E DE ESCOLA NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

Resumo

analisar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), definida como política pública a partir de sua homologação em 2018, torna-se imperativo devido seu alcance nacional e as alterações causadas na educação básica e suas diferentes etapas, além de organizar a formação básica por meio de aprendizagem expressas na forma de competências e habilidades atreladas a uma concepção de Estado e de Escola, no contexto de Estado Liberal. Desse modo, nosso objetivo é analisar as características de políticas públicas reformistas e a concepção de Estado e de Escola que resultou no documento normativo expresso na BNCC. Para compreender os desafios e contradições que esta política pública traz para as práticas escolares utilizamos como referencial teórico-metodológico o Materialismo Histórico-Dialético, sendo que a pesquisa tem caráter documental e bibliográfico. Tais encaminhamentos possibilitaram, a partir da análise de conteúdos, compreender que os princípios político-ideológicos afetam diretamente a função social da Escola, sendo que a BNCC está ligada à concepção Liberal de Estado e Educação, possuindo características de política pública reformistas, pois, seus encaminhamentos e objetivos procuram alterar a política educacional nacional sem efetivamente superar das desigualdades educacionais e sociais, mas sim visando a manutenção do status quo, não promove a mudança nas relações sociais e econômicas da sociedade e não dispõe de características que atendem as necessidades da classe trabalhadora. Concluímos que a BNCC como política pública pauta-se na implementação de uma agenda Liberal, limitando os conteúdos escolares em termos de formação mínima a partir de competências e habilidades que permita a flexibilidade da formação dos estudantes numa lógica de constantes transformações do mundo do trabalho e a definição de conjunto de valores pertinentes ao desenvolvimento do Capitalismo.