GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NA PROVÍNCIA DO MOXICO-ANGOLA: UMA ABORDAGEM, BASES LEGAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO

Resumo

Este artigo analisa a implementação e os impactos da gestão participativa nas escolas públicas da província do Moxico, em Angola. A gestão participativa é uma estratégia que busca envolver professores, estudantes, pais e a comunidade local na tomada de decisões escolares, promovendo maior transparência, responsabilidade e melhoria na qualidade do ensino. Com base no enquadramento legal angolano, em evidências nacionais e internacionais e em experiências recentes de programas de apoio no Moxico, discute-se como fortalecer conselhos de escola, projetos educativos participativos e mecanismos de prestação de contas.  A pesquisa destaca os benefícios dessa abordagem, como o fortalecimento do vínculo entre escola e comunidade, além de identificar obstáculos como a resistência cultural, a falta de capacitação e recursos limitados. Com base em uma revisão bibliográfica, entrevistas e análise de relatórios, o estudo propõe recomendações para ampliar a participação comunitária, incluindo capacitação de gestores, criação de espaços de diálogo e fortalecimento de políticas públicas. Os resultados indicam que a gestão participativa tem potencial para transformar a educação na região, promovendo maior engajamento e melhorias na infraestrutura escolar.