PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO E O PRINCÍPIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA: UM ESTUDO COMPARADO

Resumo

Este texto é fruto de pesquisa bibliográfica e documental, com base no método da Educação Comparada. Nosso objetivo principal é compreender a atuação do Instituto Ayrton Senna em dois municípios brasileiros, Sapiranga no Rio Grande do Sul e São José do Rio Preto em São Paulo. Há um aumento significativo de parcerias entre o público e o privado que tem encaminhado e direcionado as políticas públicas da educação rumo aos objetivos dos organismos internacionais e de ação multilateral. Isso acontece ao mesmo tempo em que a Constituição Federal (BRASIL, 1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), estabelecem como princípio da educação a Gestão Democrática (GD) e o Controle Social da Educação (CSE). É preciso, portanto, compreender como se dão as parcerias entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e escolas públicas dos municípios citados. Nossos resultados apontam que essas parcerias ocorrem por meio de dois programas específicos: Gestão Nota 10 e Escola Campeã. A pesquisa comparada nos permitirá analisar se há e quais são as regularidades e disparidades do Instituto nos diferentes municípios e por isso escolhemos municípios que se diferem em suas principais características.